Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4238 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4239 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4230 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: 8416
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Retirado |
| 4 |
Indicação nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR." - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR."
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Aprovado |
| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM." - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM."
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Aprovado |
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| 6 |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. - INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 322 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ". - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ".
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 323 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 324 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 325 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 326 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 327 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 328 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 329 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA
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Aprovado |
| 16 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 331 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 332 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS
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Aprovado |
| 19 |
Pedido de Providência nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL" - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL"
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Aprovado |
| 20 |
Pedido de Providência nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35." - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35."
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Aprovado |
| 21 |
Pedido de Informação nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 22 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI
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Aprovado |
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| 23 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES" - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES"
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Aprovado |
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| 24 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO
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Aprovado |
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| 25 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS." - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
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Aprovado |
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| 26 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA
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Aprovado |
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| 27 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO
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Aprovado |
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| 28 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI
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Aprovado |
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| 29 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA
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Aprovado |
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| 30 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA
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Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO). - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO).
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Aprovado |
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| 32 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN
JUNQUEIRA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN
JUNQUEIRA. |
Aprovado |
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| 33 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado |
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| 34 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: ALEX VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017 - SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017
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Aprovado |