1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4238 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.492,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4239 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4230 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Número de Protocolo: 8416
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA
FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA
FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
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4 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR."
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROGRAMA BAIRRO MELHOR."
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Aprovado
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5 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM."
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS QUE SE DESTINAM."
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Aprovado
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6 - Indicação nº 94 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM A ACF ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE FUTSAL A REALIZAR-SE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 95 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA,SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 322 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ".
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA A ESTRADA DA BOA VISTA COM A LOCALIDADE DO CARAJÁ".
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 323 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ARCO ÍRIS NA VILA HENRIQUES
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 324 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS,EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 325 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA NA RUA CEL. ROMÃO CRUZAMENTO COM A RUA JULIO DE CASTILHOS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 326 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 327 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA DO ATERRO NO BAIRRO SUL.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 328 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA AFONSO FABRÍCIO, BAIRRO SANTA RITA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 329 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA NUNES, BAIRRO BATISTA
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 330 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA DOS PARREIRAIS
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 331 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIS COELHO LEAL, BAIRRO SUL, LOGO QUE TERMINA O ASFALTO ATÉ O FINAL DA MESMA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 332 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, QUADRA ENTRE A RUA BARÃO DE CAÇAPAVA E BALTAZAR DE BENS
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Aprovado
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19 - Pedido de Providência nº 43 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL"
Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, URGÊNCIA NA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL"
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Aprovado
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20 - Pedido de Providência nº 44 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35."
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DOS LANCEIROS, NO BAIRRO FLORESTA, EM FRENTE AO N° 35."
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Aprovado
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21 - Pedido de Informação nº 50 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
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22 - Moção nº 149 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADETI MARCHEZAN FORGIARINI
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Aprovado
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23 - Moção nº 150 de 2017
Autores: MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES"
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA "ELUZA MARIA FERREIRA FAGUNDES"
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Aprovado
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24 - Moção nº 151 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO 40 RODEIO DE TRIO DO SÁBIÁ E PTG SEGREDO DO LAÇO, REALIZADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEDE TADY ILHA MACHADO
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Aprovado
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25 - Moção nº 152 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
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MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
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Aprovado
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26 - Moção nº 154 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUREA MOREIRA OLIVEIRA
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Aprovado
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27 - Moção nº 155 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA CIRLEI ILHA MANO
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Aprovado
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28 - Moção nº 156 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODILA LIMA VALCARENGHI
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Aprovado
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29 - Moção nº 157 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA
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Aprovado
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30 - Moção nº 158 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCERLI TEIXEIRA DA ROSA
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Aprovado
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31 - Moção nº 160 de 2017
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO).
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ QUINTANA NUNES (ZEZINHO).
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Aprovado
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32 - Moção nº 161 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN
JUNQUEIRA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CASSIA KERN
JUNQUEIRA.
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Aprovado
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33 - Moção nº 162 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PELA CONQUISTA DO 1 LUGAR NA 10 GINCANA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado
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34 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2017
Autor: ALEX VARGAS
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SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017
Obs.: SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 4230/2017
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Aprovado
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