Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DEFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692

"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS
CAÇAPAVA E DE JESUS

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS
CAÇAPAVA E DE JESUS

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS OLEQUES.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS OLEQUES.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUCIANO MEDEIROS QUADRA 03 NO BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUCIANO MEDEIROS QUADRA 03 NO BAIRRO PROMORAR.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES.

REQUER ENVIO DA CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TOMÉ MEDEIROS EM FRENTE AO N° 655.

REQUER ENVIO DA CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TOMÉ MEDEIROS EM FRENTE AO N° 655.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS COM URGENCIA DA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS COM URGENCIA DA RUA JOÃO PINOS DE FREITAS NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IVONIR SALDANHA DE LIMA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IVONIR SALDANHA DE LIMA.

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIDENCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (NETINHO).

CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FIDENCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (NETINHO).