Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN. - - JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
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Aprovado |
3 |
Requerimento nº 336 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES. - - REQUER ENVIO DE CORRESPONDENCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXO DE PÁTIO NA BAIRRO MERCEDES.
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Aprovado |
4 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM URGENCIA DA RUA RENATO SIQUEIRA MEDEIROS (BECO), BAIRRO PAZINATO. - - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM URGENCIA DA RUA RENATO SIQUEIRA MEDEIROS (BECO), BAIRRO PAZINATO.
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Aprovado |
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5 |
Requerimento nº 342 de 2017
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A ESTRADA DO LAJEADINHO E RINCÃO DOS NIZAS. - - REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A ESTRADA DO LAJEADINHO E RINCÃO DOS NIZAS.
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 343 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DO DURASNAL EM FRENTE AO MERCADO DA COOPERATIVA QUE HOJE É DE 15 EM 15 DIAS, SEJA FEITO SEMANALMENTE. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DO DURASNAL EM FRENTE AO MERCADO DA COOPERATIVA QUE HOJE É DE 15 EM 15 DIAS, SEJA FEITO SEMANALMENTE.
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Aprovado |
7 |
Requerimento nº 344 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A RASURA NO LIVRO PONTO DESTE MÊS, CONFORME CÓPIA ANEXADA AO OFIFIO N°0551/2017 QUE TRATA DE ESCLARECIMENTO ENVIADO A ESTA CASA. CABE RESSALTAR QUE QUALQUER RASURA NO LIVRO PONTO DOCUMENTO OFICIAL DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE CONTROLA A CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CARACTERIZA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO TIPIFICADO NO ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADA UMA SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR A RASURA NO LIVRO PONTO DESTE MÊS, CONFORME CÓPIA ANEXADA AO OFIFIO N°0551/2017 QUE TRATA DE ESCLARECIMENTO ENVIADO A ESTA CASA. CABE RESSALTAR QUE QUALQUER RASURA NO LIVRO PONTO DOCUMENTO OFICIAL DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE CONTROLA A CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CARACTERIZA FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO TIPIFICADO NO ART. 297 DO CÓDIGO PENAL.
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Aprovado |
8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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9 |
Pedido de Informação nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
10 |
Pedido de Informação nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. - - REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
11 |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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Aprovado |
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12 |
Pedido de Informação nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
13 |
Pedido de Informação nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
14 |
Moção nº 168 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PAULO HENRIQUES PELA CONQUISTA DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL 2017. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE CAÇAPAVA DO SUL, SR. PAULO HENRIQUES PELA CONQUISTA DO TROFÉU MÉRITO EMPRESARIAL 2017.
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Aprovado |
15 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DEOLINDA OZORIO DA ROSA. - - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª DEOLINDA OZORIO DA ROSA.
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Aprovado |
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16 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO Á CAMPANHA DE DANÇA LEVITTÁ. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO Á CAMPANHA DE DANÇA LEVITTÁ.
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Aprovado |
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17 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELMO DUTRA NUNES. - - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELMO DUTRA NUNES.
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Aprovado |
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18 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON SOARES LEAL. - - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VILSON SOARES LEAL.
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Aprovado |
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19 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO PTG CAMPEIROS DO IRAPUÁ. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO PTG CAMPEIROS DO IRAPUÁ.
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Aprovado |