Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 348 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.
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Aprovado |
| 3 |
MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA. - MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.
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Aprovado |
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| 4 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.
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Aprovado |
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| 5 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.
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Aprovado |
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| 6 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.
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Aprovado |
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| 7 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.
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Aprovado |
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| 8 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO). - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).
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Aprovado |
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| 9 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO). - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).
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Aprovado |
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| 10 |
Moção nº 180 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.
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Aprovado |
| 11 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO). - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).
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Aprovado |
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| 13 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA". - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".
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Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE. - CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.
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Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 175 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4247 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4245 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4248 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL". |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |