1 - Requerimento nº 348 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.
|
Aprovado
|
3 - Moção nº 187 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
|
MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.
Obs.: MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 186 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.
|
Aprovado
|
5 - Moção nº 185 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.
|
Aprovado
|
6 - Moção nº 184 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.
|
Aprovado
|
7 - Moção nº 183 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 182 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 181 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 180 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 179 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 178 de 2017
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 177 de 2017
Autores: RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 176 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
|
CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.
Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 175 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4247 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4245 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4248 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
|
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
21 - Projeto de Resolução nº 42 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|