Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2017 - 14:00
Encerramento: 28/11/2017 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: RICARDO ROSSO / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 348 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.
Aprovado
3 - Moção nº 187 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.


Obs.: MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.
Aprovado
4 - Moção nº 186 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.
Aprovado
5 - Moção nº 185 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.
Aprovado
6 - Moção nº 184 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
7 - Moção nº 183 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
8 - Moção nº 182 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).
Aprovado
9 - Moção nº 181 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).
Aprovado
10 - Moção nº 180 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.
Aprovado
11 - Moção nº 179 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.
Aprovado
12 - Moção nº 178 de 2017
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).
Aprovado
13 - Moção nº 177 de 2017
Autores: RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".
Aprovado
14 - Moção nº 176 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.
Aprovado
15 - Moção nº 175 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4247 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4245 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4248 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".


Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
21 - Projeto de Resolução nº 42 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4248 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".


Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 42 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 036/2017 DANDO NOVA NOMENCLATURA AO CAPÍTULO III E ACRESCENTA O ART. 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 348 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO SEJA FEITO SEMANALMENTE.
Aprovado
4 - Requerimento nº 349 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITERIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITERIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON.
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 61 de 2017
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Aprovado
6 - Moção nº 175 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO HAAG FILHO.
Aprovado
7 - Moção nº 176 de 2017
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.


Obs.: CONCEDE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR VIRGILINO ARAUJO ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA SAÚDE.
Aprovado
8 - Moção nº 177 de 2017
Autores: RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ARTEIROS VOLKS CLUB, PELO 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA".
Aprovado
9 - Moção nº 178 de 2017
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO OZI DA SILVA GARCIA (VICO).
Aprovado
10 - Moção nº 179 de 2017
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOZART AFONSO DE SOUZA.
Aprovado
11 - Moção nº 180 de 2017
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NOTOLI AFRA DE OLIVEIRA.
Aprovado
12 - Moção nº 181 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMELINO ILHA LEÃO (APELIDO GRILO).
Aprovado
13 - Moção nº 182 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO HENRIQUE (APELIDO ZÉ PEDRO).
Aprovado
14 - Moção nº 183 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA MATRIZ DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
15 - Moção nº 184 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELO MERITO EMPRESARIAL 2017 E TAMBÉM PELO BAILE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA C.D.L. CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
16 - Moção nº 185 de 2017
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DO SHOW DA ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHO SOBRE RODAS.
Aprovado
17 - Moção nº 186 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FREITAS SILVA.
Aprovado
18 - Moção nº 187 de 2017
Autor: SILVIO TONDO
MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.


Obs.: MOÇAO DE VOTO CONGRATULATORIO Á INVERNADA ARTISTICA DO CTG FAMILIA NATIVISTA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 347 de 2017
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ O RINCÃO DOS SEIXAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA AVIAÇÃO ATÉ O RINCÃO DOS SEIXAS.
Aprovado