Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4247 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4257 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4245 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM SANTANA DA BOA VISTA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM SANTANA DA BOA VISTA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
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Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 350 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECOLOCADA UMA PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO NUMERO 903. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECOLOCADA UMA PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO NUMERO 903.
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Aprovado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. - SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. - SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS. - SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
| 11 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONQUISTADO NO ULTIMO DOMINGO DIA 03 DE DEZEMBRO. - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONQUISTADO NO ULTIMO DOMINGO DIA 03 DE DEZEMBRO.
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NA CATEGORIA VETERANO, CONQUISTADO NO ULTIMO SABADO DIA 02 DE DEZEMBRO. - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NA CATEGORIA VETERANO, CONQUISTADO NO ULTIMO SABADO DIA 02 DE DEZEMBRO.
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Aprovado |
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| 13 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CTG FAMILIA NATIVISTA, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO REGIONAL DO CIRCUITO ARTISTICO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA. - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CTG FAMILIA NATIVISTA, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO REGIONAL DO CIRCUITO ARTISTICO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA.
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Aprovado |