Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM SANTANA DA BOA VISTA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECOLOCADA UMA PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO NUMERO 903.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONQUISTADO NO ULTIMO DOMINGO DIA 03 DE DEZEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NA CATEGORIA VETERANO, CONQUISTADO NO ULTIMO SABADO DIA 02 DE DEZEMBRO.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CTG FAMILIA NATIVISTA, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO REGIONAL DO CIRCUITO ARTISTICO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM SANTANA DA BOA VISTA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO MEDICO NO POSTO DE SAÚDE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECOLOCADA UMA PARTE DO CALÇAMENTO NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO NUMERO 903.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á PISCINA TENIS CLUBE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PUBLICO, A TROCA DE LAMPADAS, NA RUA JACINTO DE SÁ NO BAIRRO PIRAJU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECOLHIMENTO DO LIXO DE PÁTIO NO BAIRRO SUL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, ENCASCALHAMENTO NA RUA ARLINDO DUARTE.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONQUISTADO NO ULTIMO DOMINGO DIA 03 DE DEZEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA, PARABENIZANDO A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO NA CATEGORIA VETERANO, CONQUISTADO NO ULTIMO SABADO DIA 02 DE DEZEMBRO.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO CTG FAMILIA NATIVISTA, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃO REGIONAL DO CIRCUITO ARTISTICO DA 18ª REGIÃO TRADICIONALISTA.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO AO SENHOR LUCAS FREITAS DA MOTA.