Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4242 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4247 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4252 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4253 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4261 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA MUNICIPAL N° 3.665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS - ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA MUNICIPAL N° 3.665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4262 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4249 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, O CAÇAPAVA, A RUA N° 254, BAIRRO PAZINATO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, O CAÇAPAVA, A RUA N° 254, BAIRRO PAZINATO.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA A ESTRADA DO BECO QUE FICA NO FIM DA RUA BENJAMIN, ENTRADA Á ESQUERDA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR VELOSO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA A ESTRADA DO BECO QUE FICA NO FIM DA RUA BENJAMIN, ENTRADA Á ESQUERDA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR VELOSO.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 355 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CRATER EMERGENCIAL, A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NO BAIRRO SAO GERONIMO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CRATER EMERGENCIAL, A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NO BAIRRO SAO GERONIMO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 356 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA VIGILANCIA SANITARIA, QUE SEJA AVERIGUADO O ACUMULO DE LIXO NO PATIO DE UMA RESIDENCIA NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SÃO GERONIMO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA VIGILANCIA SANITARIA, QUE SEJA AVERIGUADO O ACUMULO DE LIXO NO PATIO DE UMA RESIDENCIA NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SÃO GERONIMO.
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Aprovado |
| 13 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EST. SALSO),EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EST. SALSO),EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.
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Aprovado |
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| 14 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS VASSOURAS E RINCÃO DA PALMEIRA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS VASSOURAS E RINCÃO DA PALMEIRA.
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Aprovado |
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| 15 |
Pedido de Informação nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 16 |
Moção nº 198 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DA CONCEIÇÃO ALVES
LOPES - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DA CONCEIÇÃO ALVES
LOPES |
Aprovado |
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"CONCEDE MOÇÃO (TE VOTO CONGRATULATÓRIO A REALIZAÇÃO DA 9° PUA DE OURO, PELA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS." - "CONCEDE MOÇÃO (TE VOTO CONGRATULATÓRIO A REALIZAÇÃO DA 9° PUA DE OURO, PELA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS."
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Aprovado |