Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017

ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA MUNICIPAL N° 3.665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, O CAÇAPAVA, A RUA N° 254, BAIRRO PAZINATO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA A ESTRADA DO BECO QUE FICA NO FIM DA RUA BENJAMIN, ENTRADA Á ESQUERDA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR VELOSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CRATER EMERGENCIAL, A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NO BAIRRO SAO GERONIMO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA VIGILANCIA SANITARIA, QUE SEJA AVERIGUADO O ACUMULO DE LIXO NO PATIO DE UMA RESIDENCIA NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SÃO GERONIMO.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EST. SALSO),EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS VASSOURAS E RINCÃO DA PALMEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DA CONCEIÇÃO ALVES LOPES

"CONCEDE MOÇÃO (TE VOTO CONGRATULATÓRIO A REALIZAÇÃO DA 9° PUA DE OURO, PELA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4235/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA MUNICIPAL N° 3.665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, O CAÇAPAVA, A RUA N° 254, BAIRRO PAZINATO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FAÇA A ESTRADA DO BECO QUE FICA NO FIM DA RUA BENJAMIN, ENTRADA Á ESQUERDA EM FRENTE AO SITIO DO SENHOR VELOSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO EM CRATER EMERGENCIAL, A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NO BAIRRO SAO GERONIMO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA VIGILANCIA SANITARIA, QUE SEJA AVERIGUADO O ACUMULO DE LIXO NO PATIO DE UMA RESIDENCIA NO BECO DA RUA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SÃO GERONIMO.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EST. SALSO),EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PICADA DAS VASSOURAS E RINCÃO DA PALMEIRA.

SOLICITA INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A SRTA. VITORIA POZZEBON OLIVEIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A ERIC OLIVEIRA BITENCOURT.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A EDU PACHECO ROCKEMBECH.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A JULIO CESAR OLIVEIRA DA ROSA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A SRTA. LAVINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR DA CONCEIÇÃO ALVES LOPES

"CONCEDE MOÇÃO (TE VOTO CONGRATULATÓRIO A REALIZAÇÃO DA 9° PUA DE OURO, PELA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS."