Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4275 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4286 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4290 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
|
Rejeitado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4288 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
9 |
Indicação nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADA UMA LONA NA PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESABOU, PARA EVITAR DANOS NO SEU INTERIOR, UMA VEZ QUE O SEGUNDO PISO É DE MADEIRA, ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO." - INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADA UMA LONA NA PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESABOU, PARA EVITAR DANOS NO SEU INTERIOR, UMA VEZ QUE O SEGUNDO PISO É DE MADEIRA, ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO."
|
Aprovado |
10 |
Indicação nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A ESTRADA QUE VAI AO PASSO DO MOINHO E CASCATA COM URGÊNCIA, SENDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A ESTRADA QUE VAI AO PASSO DO MOINHO E CASCATA COM URGÊNCIA, SENDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO
|
Aprovado |
11 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL PAZ, FUNDOS DA COTRISUL, VILA SUL - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL PAZ, FUNDOS DA COTRISUL, VILA SUL
|
Aprovado |
|
12 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO TACHÕES (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KAISER DA RUA PRESIDENTE KENNEDY - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO TACHÕES (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KAISER DA RUA PRESIDENTE KENNEDY
|
Aprovado |
|
13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EM SALSO), EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EM SALSO), EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.
|
Aprovado |
|
14 |
Requerimento nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO ORIGINADO DA LIMPEZA DE PÁTIOS QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA 8 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO ORIGINADO DA LIMPEZA DE PÁTIOS QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA 8 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO
|
Aprovado |
15 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
DESCONHECIDO |
|
16 |
Pedido de Informação nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
17 |
Pedido de Informação nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
18 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO TOLFO (RUBI)" - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO TOLFO (RUBI)"
|
Aprovado |
|
19 |
"MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ROSSANA DE SOUZA ILHA". - "MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ROSSANA DE SOUZA ILHA".
|
Aprovado |
|
20 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ORLINDO DA
SILVA LOPES - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ORLINDO DA
SILVA LOPES |
Aprovado |
|
21 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
|
Aprovado |
|
22 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO. - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO.
|
Aprovado |
|
23 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
|
Aprovado |
|
24 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COSTA OLIVEIRA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COSTA OLIVEIRA
|
Aprovado |
|
25 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA DE FUTEBOL BOLA NA REDE PROMOTORA DA 1° COPA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL 8 CATEGORIAS SUB 9 E SUB 11. O EVENTO ESPORTIVO FOI REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO - MACEDÃO, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO SC INTERNACIONAL ESCOLA RUBRA (PORTO ALEGRE - RS), ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (CAXIAS DO SUL - RS), ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO (NOVO HAMBURGO - RS) E CMD (CAÇAPAVA DO SUL - RS). A PRESENTE MOÇÃO SE FAZ DEVIDO A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA VIDA DAS PESSOAS E PRINCIPALMENTE NAS DAS CRIANÇAS". - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA DE FUTEBOL BOLA NA REDE PROMOTORA DA 1° COPA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL 8 CATEGORIAS SUB 9 E SUB 11. O EVENTO ESPORTIVO FOI REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO - MACEDÃO, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO SC INTERNACIONAL ESCOLA RUBRA (PORTO ALEGRE - RS), ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (CAXIAS DO SUL - RS), ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO (NOVO HAMBURGO - RS) E CMD (CAÇAPAVA DO SUL - RS). A PRESENTE MOÇÃO SE FAZ DEVIDO A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA VIDA DAS PESSOAS E PRINCIPALMENTE NAS DAS CRIANÇAS".
|
Aprovado |
|
26 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL PELO SEU 58 0 ANIVERSÁRIO" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL PELO SEU 58 0 ANIVERSÁRIO"
|
Aprovado |