1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4275 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4286 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4290 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4250 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Obs.: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
|
Rejeitado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4288 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADA UMA LONA NA PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESABOU, PARA EVITAR DANOS NO SEU INTERIOR, UMA VEZ QUE O SEGUNDO PISO É DE MADEIRA, ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO."
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADA UMA LONA NA PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESABOU, PARA EVITAR DANOS NO SEU INTERIOR, UMA VEZ QUE O SEGUNDO PISO É DE MADEIRA, ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO."
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A ESTRADA QUE VAI AO PASSO DO MOINHO E CASCATA COM URGÊNCIA, SENDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇA A ESTRADA QUE VAI AO PASSO DO MOINHO E CASCATA COM URGÊNCIA, SENDO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL PAZ, FUNDOS DA COTRISUL, VILA SUL
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MIGUEL PAZ, FUNDOS DA COTRISUL, VILA SUL
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO TACHÕES (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KAISER DA RUA PRESIDENTE KENNEDY
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO TACHÕES (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KAISER DA RUA PRESIDENTE KENNEDY
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EM SALSO), EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRÃO (EM SALSO), EM FRENTE AO NÚMERO 707 E 999.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO ORIGINADO DA LIMPEZA DE PÁTIOS QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA 8 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A COLETA DO LIXO ORIGINADO DA LIMPEZA DE PÁTIOS QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA 8 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
DESCONHECIDO
|
16 - Pedido de Informação nº 45 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
17 - Pedido de Informação nº 46 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 46 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO TOLFO (RUBI)"
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO TOLFO (RUBI)"
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 47 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ROSSANA DE SOUZA ILHA".
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA ROSSANA DE SOUZA ILHA".
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 48 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ORLINDO DA
SILVA LOPES
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO ORLINDO DA
SILVA LOPES
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 49 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 50 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO.
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO.
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 51 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 52 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COSTA OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO COSTA OLIVEIRA
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 53 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA DE FUTEBOL BOLA NA REDE PROMOTORA DA 1° COPA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL 8 CATEGORIAS SUB 9 E SUB 11. O EVENTO ESPORTIVO FOI REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO - MACEDÃO, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO SC INTERNACIONAL ESCOLA RUBRA (PORTO ALEGRE - RS), ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (CAXIAS DO SUL - RS), ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO (NOVO HAMBURGO - RS) E CMD (CAÇAPAVA DO SUL - RS). A PRESENTE MOÇÃO SE FAZ DEVIDO A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA VIDA DAS PESSOAS E PRINCIPALMENTE NAS DAS CRIANÇAS".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA DE FUTEBOL BOLA NA REDE PROMOTORA DA 1° COPA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL 8 CATEGORIAS SUB 9 E SUB 11. O EVENTO ESPORTIVO FOI REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO - MACEDÃO, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DO SC INTERNACIONAL ESCOLA RUBRA (PORTO ALEGRE - RS), ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (CAXIAS DO SUL - RS), ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO (NOVO HAMBURGO - RS) E CMD (CAÇAPAVA DO SUL - RS). A PRESENTE MOÇÃO SE FAZ DEVIDO A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA VIDA DAS PESSOAS E PRINCIPALMENTE NAS DAS CRIANÇAS".
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 54 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL PELO SEU 58 0 ANIVERSÁRIO"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL PELO SEU 58 0 ANIVERSÁRIO"
|
Aprovado
|