Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4289 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL. - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado |
7 |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES DE SERVIÇO, LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB SENTINELA E SACS. - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES DE SERVIÇO, LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUIB SENTINELA E SACS.
|
Aprovado |
|
8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE TODO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMEIS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE TODO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMEIS.
|
Aprovado |
|
9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR). - INDICA AO PODER EXECUTIVO CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR).
|
Aprovado |
|
10 |
Indicação nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Aprovado |
11 |
Indicação nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO QUE SERÁ DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO, PELO BANCO DA AMIZADE, SEJA DESTINADO AO ABRIGO BEM ME QUER, PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO QUE SERÁ DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO, PELO BANCO DA AMIZADE, SEJA DESTINADO AO ABRIGO BEM ME QUER, PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.
|
Aprovado |
12 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DILMA SANTOS CHAVES, BAIRRO PAZINATO. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DILMA SANTOS CHAVES, BAIRRO PAZINATO.
|
Aprovado |
|
13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IDIO PERCEVAL , BAIRRO SÃO DOMINGOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IDIO PERCEVAL , BAIRRO SÃO DOMINGOS.
|
Aprovado |
|
14 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PARADA COTA, COXILHA DA ÁRVORE. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PARADA COTA, COXILHA DA ÁRVORE.
|
Aprovado |
|
15 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A ABERTURA DOS BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DR. VICTOR LANG. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A ABERTURA DOS BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DR. VICTOR LANG.
|
Aprovado |
|
16 |
Requerimento nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UM ENTULHO, QUE SE ORIGINOU DA TERRAPLANAGEM DA PAVIMENTAÇÃO INACABADA DA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM CENTRO DA CIDADE - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UM ENTULHO, QUE SE ORIGINOU DA TERRAPLANAGEM DA PAVIMENTAÇÃO INACABADA DA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM CENTRO DA CIDADE
|
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM, LADO ESQUERDO DA RUA SENTIDO BAIRRO FLORESTA, (REFERÊNCIA ESQUINA DO MERCADO CASCATA). - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM, LADO ESQUERDO DA RUA SENTIDO BAIRRO FLORESTA, (REFERÊNCIA ESQUINA DO MERCADO CASCATA).
|
Aprovado |
18 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO ABERTO EM VIA PÚBLICA, NA RUA DA LIBERDADE." - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO ABERTO EM VIA PÚBLICA, NA RUA DA LIBERDADE."
|
Aprovado |
|
19 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ E CORREDORES." - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ E CORREDORES."
|
Aprovado |
|
20 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
Aprovado |
|
21 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ENTULHO FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 596 DA RUA BALTAZAR DE BENS NO BAIRRO SANTA RITA ". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ENTULHO FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 596 DA RUA BALTAZAR DE BENS NO BAIRRO SANTA RITA ".
|
Aprovado |
|
22 |
Pedido de Providência nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE COM A GAL OSÓRLO,FUNDOS DA PREFEITURA - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE COM A GAL OSÓRLO,FUNDOS DA PREFEITURA
|
Aprovado |
23 |
Pedido de Informação nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
|
Aprovado |
24 |
Pedido de Informação nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado |
25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
|
26 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
|
27 |
SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
|
28 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ADYR RECK - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ADYR RECK
|
Aprovado |
|
29 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SELMAR ROSA DOS SANTOS (TIO SEMA). - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SELMAR ROSA DOS SANTOS (TIO SEMA).
|
Aprovado |
|
30 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DA SILVA DUTRA - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DA SILVA DUTRA
|
Aprovado |
|
31 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA
|
Aprovado |
|
32 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.RICARDO GONÇALVES - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.RICARDO GONÇALVES
|
Aprovado |