1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4276 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4280 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4289 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
|
"CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES DE SERVIÇO, LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB SENTINELA E SACS.
Obs.: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CLUBES DE SERVIÇO, LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, ROTARY CLUIB SENTINELA E SACS.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE TODO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMEIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE TODO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMEIS.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR).
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO CADASTRAMENTO NO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR).
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO QUE SERÁ DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO, PELO BANCO DA AMIZADE, SEJA DESTINADO AO ABRIGO BEM ME QUER, PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO QUE SERÁ DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO, PELO BANCO DA AMIZADE, SEJA DESTINADO AO ABRIGO BEM ME QUER, PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DILMA SANTOS CHAVES, BAIRRO PAZINATO.
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DILMA SANTOS CHAVES, BAIRRO PAZINATO.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IDIO PERCEVAL , BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSPEÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA IDIO PERCEVAL , BAIRRO SÃO DOMINGOS.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PARADA COTA, COXILHA DA ÁRVORE.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA PARADA COTA, COXILHA DA ÁRVORE.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A ABERTURA DOS BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DR. VICTOR LANG.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A ABERTURA DOS BANHEIROS NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DR. VICTOR LANG.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UM ENTULHO, QUE SE ORIGINOU DA TERRAPLANAGEM DA PAVIMENTAÇÃO INACABADA DA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM CENTRO DA CIDADE
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE UM ENTULHO, QUE SE ORIGINOU DA TERRAPLANAGEM DA PAVIMENTAÇÃO INACABADA DA RUA SILVA JARDIM, ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM CENTRO DA CIDADE
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM, LADO ESQUERDO DA RUA SENTIDO BAIRRO FLORESTA, (REFERÊNCIA ESQUINA DO MERCADO CASCATA).
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A RUA BALTAZAR DE BEM, LADO ESQUERDO DA RUA SENTIDO BAIRRO FLORESTA, (REFERÊNCIA ESQUINA DO MERCADO CASCATA).
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 69 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO ABERTO EM VIA PÚBLICA, NA RUA DA LIBERDADE."
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADO UM BUEIRO ABERTO EM VIA PÚBLICA, NA RUA DA LIBERDADE."
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 70 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ E CORREDORES."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ E CORREDORES."
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 71 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 72 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ENTULHO FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 596 DA RUA BALTAZAR DE BENS NO BAIRRO SANTA RITA ".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ENTULHO FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 596 DA RUA BALTAZAR DE BENS NO BAIRRO SANTA RITA ".
|
Aprovado
|
22 - Pedido de Providência nº 19 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE COM A GAL OSÓRLO,FUNDOS DA PREFEITURA
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIN CONSTANTE COM A GAL OSÓRLO,FUNDOS DA PREFEITURA
|
Aprovado
|
23 - Pedido de Informação nº 51 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
|
Aprovado
|
24 - Pedido de Informação nº 52 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
|
25 - Pedido de Informação nº 53 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
26 - Pedido de Informação nº 54 de 2018
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
27 - Pedido de Informação nº 55 de 2018
Autores: MARQUINHO VIVIAN, SILVIO TONDO
|
SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
|
28 - Moção nº 57 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
|
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ADYR RECK
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ADYR RECK
|
Aprovado
|
29 - Moção nº 58 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SELMAR ROSA DOS SANTOS (TIO SEMA).
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SELMAR ROSA DOS SANTOS (TIO SEMA).
|
Aprovado
|
30 - Moção nº 59 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DA SILVA DUTRA
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DA SILVA DUTRA
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 60 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
|
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 64 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.RICARDO GONÇALVES
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.RICARDO GONÇALVES
|
Aprovado
|