Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO. - DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE
CAÇAPAVA DO SUL - ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE
CAÇAPAVA DO SUL |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUBEM - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUBEM
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Aprovado |
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE SEJA ANTECIPADA AS FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DO MÊS DE JULHO PARA O MÊS DE JUNHO - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE SEJA ANTECIPADA AS FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DO MÊS DE JULHO PARA O MÊS DE JUNHO
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA VALDOMIRO TRINDADE, ESQUINA RUA MÁRIO
MEDEIROS. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA VALDOMIRO TRINDADE, ESQUINA RUA MÁRIO
MEDEIROS. |
Aprovado |
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| 8 |
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO EFS II - SANTA RITA - "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO EFS II - SANTA RITA
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Aprovado |
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| 9 |
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ESF IV -VILA HENRIQUES - "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ESF IV -VILA HENRIQUES
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Aprovado |
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| 10 |
Pedido de Informação nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 11 |
Pedido de Informação nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado |
| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO C. T. G. FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 40 ANIVERSÁRIO - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO C. T. G. FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 40 ANIVERSÁRIO
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Aprovado |
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| 13 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANINHA BITENCOURT DA SILVEIRA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANINHA BITENCOURT DA SILVEIRA
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Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PREFEITO DE SANTANA DA BOA VISTA SR. ARILTON
DE OLIVEIRA FREITAS (ITO) E A SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PREFEITO DE SANTANA DA BOA VISTA SR. ARILTON
DE OLIVEIRA FREITAS (ITO) E A SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS |
Aprovado |
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| 15 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS - CNM, SENHOR GLADEMIR AROLDI" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS - CNM, SENHOR GLADEMIR AROLDI"
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Aprovado |