1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4291 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4279 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4295 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Obs.: DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 45 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE
CAÇAPAVA DO SUL
Obs.: ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE
CAÇAPAVA DO SUL
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUBEM
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUBEM
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Aprovado
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6 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE SEJA ANTECIPADA AS FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DO MÊS DE JULHO PARA O MÊS DE JUNHO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL, QUE SEJA ANTECIPADA AS FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS DO MÊS DE JULHO PARA O MÊS DE JUNHO
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA VALDOMIRO TRINDADE, ESQUINA RUA MÁRIO
MEDEIROS.
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA VALDOMIRO TRINDADE, ESQUINA RUA MÁRIO
MEDEIROS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO EFS II - SANTA RITA
Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO EFS II - SANTA RITA
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ESF IV -VILA HENRIQUES
Obs.: "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ESF IV -VILA HENRIQUES
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 60 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 62 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado
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12 - Moção nº 74 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO C. T. G. FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 40 ANIVERSÁRIO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO C. T. G. FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 40 ANIVERSÁRIO
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Aprovado
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13 - Moção nº 75 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANINHA BITENCOURT DA SILVEIRA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANINHA BITENCOURT DA SILVEIRA
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Aprovado
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14 - Moção nº 76 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PREFEITO DE SANTANA DA BOA VISTA SR. ARILTON
DE OLIVEIRA FREITAS (ITO) E A SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PREFEITO DE SANTANA DA BOA VISTA SR. ARILTON
DE OLIVEIRA FREITAS (ITO) E A SUA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS
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Aprovado
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15 - Moção nº 77 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS - CNM, SENHOR GLADEMIR AROLDI"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIOS - CNM, SENHOR GLADEMIR AROLDI"
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Aprovado
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