Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4301 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4299 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4300 de 2018
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4302 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO. - ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
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Aprovado |
| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO - INDICA AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI). - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI).
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Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA
GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO. - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA
GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO. |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 13 |
Pedido de Informação nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 14 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
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| 15 |
Pedido de Informação nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado |
| 17 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES
HENRIQUES (IN MEMORIAN) - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES
HENRIQUES (IN MEMORIAN) |
Aprovado |
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| 18 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE
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Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES
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Aprovado |
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| 20 |
Moção nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA
PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA
PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA |
Aprovado |