Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2018 - 14:00
Encerramento: 26/06/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4301 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4299 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4300 de 2018
Autores: JUSSARETE VARGAS, RICARDO ROSSO
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018


Obs.: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4302 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
INDICA AO PODER EXECUTIVO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
6 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
10 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI).
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 29 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO.


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO.
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 30 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 74 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 75 de 2018
Autores: MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 76 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 77 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
17 - Moção nº 100 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES HENRIQUES (IN MEMORIAN)


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES HENRIQUES (IN MEMORIAN)
Aprovado
18 - Moção nº 101 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE
Aprovado
19 - Moção nº 102 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES
Aprovado
20 - Moção nº 103 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4302 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.


Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
Aprovado
2 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
INDICA AO PODER EXECUTIVO


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
3 - Indicação nº 48 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OLARIAS DO MUNICÍPIO PARA O APROVEITAMENTO DA TERRA, QUE SERÁ RETIRADA NO ALARGAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 100 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITÉRIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO CEMITÉRIO DA BELA VISTA, LIGANDO O RINCÃO DE LOURDES A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO MILTON.
Aprovado
5 - Requerimento nº 96 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 97 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 98 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO ENTORNO DA EMEI DIONÉIA SOARES, BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
8 - Requerimento nº 99 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA ALEXANDRE SEVERO (XANDI).
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 29 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO.


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSERTADA UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL QUE ENCONTRA-SE ABERTA NA RUA BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO MERCADO SOUTO.
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 30 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 74 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 75 de 2018
Autores: MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 76 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
14 - Pedido de Informação nº 77 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 78 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
16 - Pedido de Informação nº 79 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
17 - Moção nº 100 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES HENRIQUES (IN MEMORIAN)


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 (CEM) ANOS DO SR. AMADELINO FAGUNDES HENRIQUES (IN MEMORIAN)
Aprovado
18 - Moção nº 101 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADÉLIA DA SILVA TRINDADE
Aprovado
19 - Moção nº 102 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELOISA RODRIGUES MARQUES
Aprovado
20 - Moção nº 103 de 2018
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ATLETA CORREDOR DE RUA FELLIPE LIMA PELO SEU DESEMPENHO NA CORRIDA RÚSTICA DA COPA NA CIDADE DE SANTA MARIA
Aprovado