Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4319 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4317 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4315 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 123 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM
SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO. - REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM
SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.
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Aprovado |
| 9 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO
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Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO |
Aprovado |
| 11 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN
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Aprovado |
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| 13 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA
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Aprovado |
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| 14 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.
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Aprovado |
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| 15 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO
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Aprovado |
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| 16 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
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Aprovado |
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| 17 |
Moção nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES
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Aprovado |
| 18 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA
DOS CERROS - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA
DOS CERROS |
Aprovado |
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| 19 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG
SENTINELA DO FORTE". - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG
SENTINELA DO FORTE". |
Aprovado |
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| 20 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA". - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".
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Aprovado |
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| 21 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO
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Aprovado |
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| 22 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"
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Aprovado |
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| 23 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".
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Aprovado |
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| 24 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.
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Aprovado |
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| 25 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA
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Aprovado |
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| 26 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO
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Aprovado |
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| 27 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES. - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.
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Aprovado |
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| 28 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
- CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
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Aprovado |
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| 29 |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS." - INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."
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Aprovado |
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| 30 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA" - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"
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Aprovado |
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| 31 |
Pedido de Providência nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. - SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
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Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4311 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. |
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