1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4319 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4317 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4315 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Pedido de Informação nº 98 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
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REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM
SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM
SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 116 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ALEX VARGAS, JUSSARETE VARGAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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12 - Moção nº 141 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN
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Aprovado
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13 - Moção nº 140 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA
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Aprovado
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14 - Moção nº 138 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.
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Aprovado
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15 - Moção nº 136 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO
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Aprovado
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16 - Moção nº 135 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
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Aprovado
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17 - Moção nº 134 de 2018
Autores: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA, SILVIO TONDO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES
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Aprovado
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18 - Moção nº 133 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA
DOS CERROS
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA
DOS CERROS
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Aprovado
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19 - Moção nº 132 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG
SENTINELA DO FORTE".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG
SENTINELA DO FORTE".
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Aprovado
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20 - Moção nº 131 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".
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Aprovado
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21 - Moção nº 130 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO
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Aprovado
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22 - Moção nº 128 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"
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Aprovado
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23 - Moção nº 127 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".
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Aprovado
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24 - Moção nº 126 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.
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Aprovado
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25 - Moção nº 125 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA
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Aprovado
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26 - Moção nº 124 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO
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Aprovado
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27 - Moção nº 123 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.
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Aprovado
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28 - Moção nº 122 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."
Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."
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Aprovado
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30 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"
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Aprovado
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31 - Pedido de Providência nº 36 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
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Aprovado
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32 - Pedido de Informação nº 97 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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33 - Pedido de Informação nº 96 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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34 - Pedido de Informação nº 95 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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35 - Pedido de Informação nº 94 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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36 - Pedido de Informação nº 93 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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37 - Pedido de Informação nº 92 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado
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38 - Pedido de Informação nº 91 de 2018
Autores: Bancada PMDB - Vereadores, Bancada PP - Vereadores, Bancada PT - Vereador
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: COSPS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança
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REQUER, DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SOLICITE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RGE SUL
Obs.: REQUER, DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SOLICITE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RGE SUL
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DA ESTRADA
MUNICIPAL QUE LIGA O PASSO DO CAÇÃO A RS 625."
Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DA ESTRADA
MUNICIPAL QUE LIGA O PASSO DO CAÇÃO A RS 625."
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO LINHARES EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO LINHARES EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
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Aprovado
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42 - Moção nº 129 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIR JOSÉ PAZINATO ZAGO.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIR JOSÉ PAZINATO ZAGO.
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Aprovado
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43 - Pedido de Providência nº 38 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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44 - Pedido de Providência nº 37 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
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Aprovado
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