Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2018 - 14:00
Encerramento: 07/08/2018 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4319 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4317 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4315 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 98 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
5 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".
Aprovado
6 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO
Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ALEX VARGAS, JUSSARETE VARGAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
12 - Moção nº 141 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN
Aprovado
13 - Moção nº 140 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA
Aprovado
14 - Moção nº 138 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.
Aprovado
15 - Moção nº 136 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO
Aprovado
16 - Moção nº 135 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
Aprovado
17 - Moção nº 134 de 2018
Autores: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA, SILVIO TONDO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES
Aprovado
18 - Moção nº 133 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DOS CERROS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DOS CERROS
Aprovado
19 - Moção nº 132 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE".
Aprovado
20 - Moção nº 131 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".
Aprovado
21 - Moção nº 130 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO
Aprovado
22 - Moção nº 128 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"
Aprovado
23 - Moção nº 127 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".
Aprovado
24 - Moção nº 126 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.
Aprovado
25 - Moção nº 125 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA
Aprovado
26 - Moção nº 124 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO
Aprovado
27 - Moção nº 123 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.
Aprovado
28 - Moção nº 122 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
Aprovado
29 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."


Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."
Aprovado
30 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"
Aprovado
31 - Pedido de Providência nº 36 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4311 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4319 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4317 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4315 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 98 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
Aprovado
5 - Requerimento nº 123 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS".
Aprovado
6 - Requerimento nº 122 de 2018
Autor: CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 119 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO
Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2018
Autores: SILVIO TONDO, ALEX VARGAS, JUSSARETE VARGAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado
12 - Moção nº 141 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN
Aprovado
13 - Moção nº 140 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA
Aprovado
14 - Moção nº 138 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO.
Aprovado
15 - Moção nº 136 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO
Aprovado
16 - Moção nº 135 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE
Aprovado
17 - Moção nº 134 de 2018
Autores: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA, SILVIO TONDO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES
Aprovado
18 - Moção nº 133 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DOS CERROS


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DOS CERROS
Aprovado
19 - Moção nº 132 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, JUSSARETE VARGAS
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE".
Aprovado
20 - Moção nº 131 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA".
Aprovado
21 - Moção nº 130 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO
Aprovado
22 - Moção nº 128 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL"
Aprovado
23 - Moção nº 127 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA".
Aprovado
24 - Moção nº 126 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA.
Aprovado
25 - Moção nº 125 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA
Aprovado
26 - Moção nº 124 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO
Aprovado
27 - Moção nº 123 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES.
Aprovado
28 - Moção nº 122 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES.
Aprovado
29 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."


Obs.: INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS."
Aprovado
30 - Indicação nº 52 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA"
Aprovado
31 - Pedido de Providência nº 36 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
Aprovado
32 - Pedido de Informação nº 97 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
33 - Pedido de Informação nº 96 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
34 - Pedido de Informação nº 95 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
35 - Pedido de Informação nº 94 de 2018
Autores: RICARDO ROSSO, MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
36 - Pedido de Informação nº 93 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
37 - Pedido de Informação nº 92 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
38 - Pedido de Informação nº 91 de 2018
Autores: Bancada PMDB - Vereadores, Bancada PP - Vereadores, Bancada PT - Vereador
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
39 - Requerimento nº 126 de 2018
Autor: COSPS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança
REQUER, DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SOLICITE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RGE SUL


Obs.: REQUER, DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SOLICITE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RGE SUL
Aprovado
40 - Requerimento nº 125 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O PASSO DO CAÇÃO A RS 625."


Obs.: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O PASSO DO CAÇÃO A RS 625."
Aprovado
41 - Requerimento nº 124 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO LINHARES EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO LINHARES EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS
Aprovado
42 - Moção nº 129 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIR JOSÉ PAZINATO ZAGO.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIR JOSÉ PAZINATO ZAGO.
Aprovado
43 - Pedido de Providência nº 38 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
44 - Pedido de Providência nº 37 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado