Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VARZINHA, QUE SE ENCONTRA INTERROMPIDA PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE." - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA VARZINHA, QUE SE ENCONTRA INTERROMPIDA PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE." |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCANAMENTO DO ESGOTO ENTRE AS RUAS MÁRIO MEDEIROS E RUA INOCÊNCIO G DE MELO. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENCANAMENTO DO ESGOTO ENTRE AS RUAS MÁRIO MEDEIROS E RUA INOCÊNCIO G DE MELO.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4328 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI). - FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4327 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4322 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL. - "ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
|
Aprovado |