Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4340 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4341 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4342 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4343 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4344 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Poder Executivo, a instauração de sindicância - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, verificar a possibilidade que os veículos da Secretaria de Saúde possam dar carona as pessoas que necessitam fazer perícia nas cidades vizinhas - |
Aprovado |
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| 10 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao professor Edison Aran Nunes Krusser pelo lançamento do livro Uma Pedagogia Inventiva - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas Estradas da Guarda Velha, Passo do Umbú, Angelino e Cerro do Martins". - |
Aprovado |
| 12 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento no Rincão da Salete - |
Aprovado |
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| 13 |
Pedido de Providência nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral. - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito" - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito". - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de Providência nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4337 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |