1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4340 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4341 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4343 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva
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Aprovado
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7 - Indicação nº 61 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município
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Aprovado
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8 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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indica ao Poder Executivo, a instauração de sindicância
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Aprovado
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9 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, verificar a possibilidade que os veículos da Secretaria de Saúde possam dar carona as pessoas que necessitam fazer perícia nas cidades vizinhas
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 178 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas Estradas da Guarda Velha, Passo do Umbú, Angelino e Cerro do Martins".
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 179 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
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Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento no Rincão da Salete
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 60 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral.
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Aprovado
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13 - Pedido de Providência nº 61 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito"
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Aprovado
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14 - Pedido de Providência nº 62 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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"Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito".
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Aprovado
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15 - Pedido de Providência nº 63 de 2018
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal
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Aprovado
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16 - Moção nº 197 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório ao professor Edison Aran Nunes Krusser pelo lançamento do livro Uma Pedagogia Inventiva
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Aprovado
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17 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de fundação do PTG Ronda das Sesmarias
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Aprovado
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18 - Pedido de Informação nº 113 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 180 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 181 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
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Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros na localidade do Passo dos Mathias.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 182 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete, Bairro Promorar".
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 183 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer ao Poder Executivo Municipal, conserto na canalização de esgoto da Rua General Neto entre a Barão e a Baltazar de Bem, Centro".
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 184 de 2018
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
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"Requer providencias por parte do superintendente Geral do INSS RS, quando do atendimento ao público e perícias agendadas em outras comarcas"
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Aprovado
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