Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4340 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4341 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4343 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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indica ao Poder Executivo, a instauração de sindicância - - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, verificar a possibilidade que os veículos da Secretaria de Saúde possam dar carona as pessoas que necessitam fazer perícia nas cidades vizinhas - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas Estradas da Guarda Velha, Passo do Umbú, Angelino e Cerro do Martins". - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento no Rincão da Salete - - |
Aprovado |
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| 12 |
Pedido de Providência nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua do Parreiral. - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito" - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito". - - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal - - |
Aprovado |
| 16 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao professor Edison Aran Nunes Krusser pelo lançamento do livro Uma Pedagogia Inventiva - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de fundação do PTG Ronda das Sesmarias - - |
Aprovado |
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| 18 |
Pedido de Informação nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer do Poder Executivo Municipal - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e colocação de bueiros na localidade do Passo dos Mathias. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 182 de 2018
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete, Bairro Promorar". - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 183 de 2018
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer ao Poder Executivo Municipal, conserto na canalização de esgoto da Rua General Neto entre a Barão e a Baltazar de Bem, Centro". - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 184 de 2018
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer providencias por parte do superintendente Geral do INSS RS, quando do atendimento ao público e perícias agendadas em outras comarcas" - - |
Aprovado |