Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3774 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15362
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3773 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15363
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3772 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15359
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3771 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15358
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3767 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15351
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3766 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15350
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3756 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15337
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 303 de 2014
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 302 de 2014
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 6708
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 301 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6710
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA" - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA" |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 300 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6709
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 299 de 2014
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 6707
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 298 de 2014
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 6705
Turno: -
Texto original
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REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO. - REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 6696
Turno: -
Texto original
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MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA - MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
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Aprovado |
| 15 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
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Aprovado |
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| 16 |
Pedido de Providência nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6716
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL
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Aprovado |
| 17 |
Pedido de Providência nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: CAIO CASANOVA
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA. |
Aprovado |
| 18 |
Pedido de Providência nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6713
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR" - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR" |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Providência nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6712
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO
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Aprovado |
| 20 |
Pedido de Providência nº 60 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 6711
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO CENTRO" - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO CENTRO" |
Aprovado |
| 21 |
Pedido de Providência nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL |
Aprovado |