Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2014 - 14:00
Encerramento: 24/11/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Linhares / SDD
1º Secretário: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3774 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15362
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3773 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15363
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3772 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15359
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3771 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15358
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3767 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15351
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3766 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15350
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3756 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15337
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 303 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 76
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 302 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6708
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 301 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6710
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA"


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA"
Aprovado
11 - Requerimento nº 300 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6709
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA XIRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
12 - Requerimento nº 299 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6707
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA
Aprovado
13 - Requerimento nº 298 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6705
REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO.


Obs.: REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6696
MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA


Obs.: MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Aprovado
15 - Indicação nº 41 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 84
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado
16 - Pedido de Providência nº 64 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6716
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL
Aprovado
17 - Pedido de Providência nº 63 de 2014
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 81
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA.
Aprovado
18 - Pedido de Providência nº 62 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6713
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR"
Aprovado
19 - Pedido de Providência nº 61 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6712
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 60 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6711
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO CENTRO"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO CENTRO"
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 59 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 77
SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado