1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3847 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 215
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3848 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 216
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3849 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 217
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3850 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 221
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3851 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 218
|
ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3853 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 219
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3852 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 239
|
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3846 de 2015
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 220
|
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 85 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 70
|
"REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA AS PONTAS DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ FERNANDES".
Obs.: "REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA AS PONTAS DO SANTA BARBARA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ FERNANDES".
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 86 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 69
|
"REQUER O CONSERTO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE".
Obs.: "REQUER O CONSERTO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A CAPELA SANTÍSSIMA TRINDADE".
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 87 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 68
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO PASSO DO MILTON.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO PASSO DO MILTON.
|
Aprovado
|
12 - Pedido de Providência nº 17 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 34
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DOS PAZ COM URGÊNCIA.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DOS PAZ COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
|
13 - Pedido de Providência nº 18 de 2015
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 32
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA ATÉ A PONTE VELHA E O CORREDOR QUE LIGA A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. GARIBALDE TRINDADE COM URGÊNCIA.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA SANTA BÁRBARA ATÉ A PONTE VELHA E O CORREDOR QUE LIGA A PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. GARIBALDE TRINDADE COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
|
14 - Pedido de Informação nº 17 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 52
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUAIS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE ESTÃO RECEBENDO MERENDA REPASSADA PELO MUNICÍPIO. QUAL O TIPO DE MERENDA E A QUANTIDADE DE MERENDA REPASSADA.
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUAIS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE ESTÃO RECEBENDO MERENDA REPASSADA PELO MUNICÍPIO. QUAL O TIPO DE MERENDA E A QUANTIDADE DE MERENDA REPASSADA.
|
Aprovado
|
15 - Pedido de Informação nº 18 de 2015
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 51
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O NUMERO DE PROFESSORES E ESTAGIÁRIO COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, NOS EMEIS DO MUNICÍPIO. E AINDA O NÚMERO DE ALUNOS DOS MESMOS.
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O NUMERO DE PROFESSORES E ESTAGIÁRIO COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, NOS EMEIS DO MUNICÍPIO. E AINDA O NÚMERO DE ALUNOS DOS MESMOS.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2015
Autor: Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Número de Protocolo: 253
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. NEI JORGE MAURER BECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. NEI JORGE MAURER BECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
|
