Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um local adequado a população para o descarte de móveis velhos. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a instituição do programa Adote uma Praça - |
Aprovado |
| 5 |
Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza das sarjetas no Rincão dos Godinho. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao lixão. - |
Aprovado |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo sobre o cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de voto congratulatório a Leonidas Marques. - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDIA RENATA SOUZA QUADRO - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção nº 204 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Voto Congratulatório aos 50 anos da Apae. - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4345 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências." - |
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