Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2018 - 14:00
Encerramento: 20/11/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências
Aprovado
3 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um local adequado a população para o descarte de móveis velhos.
Aprovado
4 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Indica ao Poder Executivo, a instituição do programa Adote uma Praça
Aprovado
5 - Requerimento nº 187 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
6 - Requerimento nº 188 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza das sarjetas no Rincão dos Godinho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 189 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao lixão.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 122 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Solicita Informações do Poder Executivo sobre o cemitério municipal.
Aprovado
9 - Moção nº 202 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório a Leonidas Marques.
Aprovado
10 - Moção nº 203 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDIA RENATA SOUZA QUADRO
Aprovado
11 - Moção nº 204 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Moção de Voto Congratulatório aos 50 anos da Apae.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4345 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
"Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências
Aprovado
3 - Moção nº 202 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório a Leonidas Marques.
Aprovado
4 - Moção nº 203 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora CLAUDIA RENATA SOUZA QUADRO
Aprovado
5 - Moção nº 204 de 2018
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Moção de Voto Congratulatório aos 50 anos da Apae.
Aprovado
6 - Requerimento nº 187 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
7 - Requerimento nº 188 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza das sarjetas no Rincão dos Godinho.
Aprovado
8 - Requerimento nº 189 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso ao lixão.
Aprovado
9 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um local adequado a população para o descarte de móveis velhos.
Aprovado
10 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Indica ao Poder Executivo, a instituição do programa Adote uma Praça
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 122 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Solicita Informações do Poder Executivo sobre o cemitério municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 190 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Estrada dos Fagundes."
Aprovado
13 - Requerimento nº 191 de 2018
Autor: JUSSARETE VARGAS
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a reforma dos Banheiros do Cemitério das catacumbas.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 64 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Solicita Providência através do Gabinete do Prefeito
Aprovado
15 - Pedido de Informação nº 123 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
16 - Moção nº 205 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Moção de voto congratulatório ao Sr.Omar Fernandes
Aprovado
17 - Moção nº 206 de 2018
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Invernada Artística Herdeiros da Tradição do CTG Sentinela do Forte"
Aprovado