Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4351 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08. - - |
Rejeitado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4354 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4355 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4356 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4358 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências - - |
Rejeitado |
6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, verificar a possibilidade para que sejam colocados banheiros químicos, no Forte D. Pedro II, nos feriados e finais de semana - - |
Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção da Rua Baltazar de Bem. - - |
Aprovado |
8 |
Requer do Poder Executivo Municipal - - |
Aprovado |
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9 |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SOLON DE JESUS DA ROSA MOREIRA - - |
Aprovado |
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10 |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Angela Aide Pazinato Ribeiro - - |
Aprovado |
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11 |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Oda Marques Macedo - - |
Aprovado |
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12 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o conserto de um buraco na esquina da rua Raul Antunes da Rosa com a Av. Castelo Branco. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras que seja frita a roçada, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros na rua Afonso Fabrício
entre as ruas flui e Pedro Osório. - - |
Aprovado |