Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/12/2018 - 14:00
Encerramento: 27/12/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARQUINHO VIVIAN / MDB
1º Secretário: MARIANO TEIXEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4351 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4354 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4355 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4356 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4358 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências
Rejeitado
6 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, verificar a possibilidade para que sejam colocados banheiros químicos, no Forte D. Pedro II, nos feriados e finais de semana
Aprovado
7 - Requerimento nº 208 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção da Rua Baltazar de Bem.
Aprovado
8 - Requerimento nº 209 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
9 - Moção nº 233 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SOLON DE JESUS DA ROSA MOREIRA
Aprovado
10 - Moção nº 234 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Angela Aide Pazinato Ribeiro
Aprovado
11 - Moção nº 235 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Oda Marques Macedo
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4351 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4354 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4355 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4356 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4358 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências
Rejeitado
6 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: RICARDO ROSSO
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, verificar a possibilidade para que sejam colocados banheiros químicos, no Forte D. Pedro II, nos feriados e finais de semana
Aprovado
7 - Requerimento nº 208 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção da Rua Baltazar de Bem.
Aprovado
8 - Requerimento nº 209 de 2018
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
9 - Moção nº 233 de 2018
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor SOLON DE JESUS DA ROSA MOREIRA
Aprovado
10 - Moção nº 234 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Angela Aide Pazinato Ribeiro
Aprovado
11 - Moção nº 235 de 2018
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Oda Marques Macedo
Aprovado
12 - Requerimento nº 210 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o conserto de um buraco na esquina da rua Raul Antunes da Rosa com a Av. Castelo Branco.
Aprovado
13 - Requerimento nº 211 de 2018
Autor: ALEX VARGAS
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras que seja frita a roçada, limpeza das sarjetas e desobstrução de bueiros na rua Afonso Fabrício entre as ruas flui e Pedro Osório.
Aprovado