Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4357 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4360 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2019 e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01412018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81. - |
Não há resultado |
| 5 |
indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
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| 7 |
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú". - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente. - |
Aprovado |
| 9 |
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente. - |
Aprovado |
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| 10 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)". - |
Aprovado |
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| 11 |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho). - |
Aprovado |
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| 12 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento - |
Aprovado |