Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/01/2019 - 14:00
Encerramento: 08/01/2019 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4357 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4360 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 47 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01412018 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 48 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú".
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente.
Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)".
Aprovado
11 - Moção nº 2 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho).
Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JUSSARETE VARGAS / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4357 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4360 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú".
Aprovado
8 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente.
Aprovado
9 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente.
Aprovado
10 - Moção nº 1 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)".
Aprovado
11 - Moção nº 2 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho).
Aprovado
12 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento
Aprovado
13 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição com urgência da ambulância das Minas do Camaquã, devido as péssimas condições da mesma.
Aprovado
14 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Planejamento , um estudo orçamentário para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira na Vila Figueira
Aprovado
15 - Moção nº 3 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Líria da Silva Félix
Aprovado
16 - Moção nº 4 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA LURA DA ROSA LOPES
Aprovado
17 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
emenda modificativa 002
Aprovado
18 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
emenda modificativa 003
Aprovado