Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4401 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4402 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4395 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4394 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4393 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de voto congratulatório." - |
Aprovado |
|
| 13 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Gustavo Pereira de Oliveira (Xaropinho)". - |
Aprovado |
|
| 12 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Laura Teixeira da Silveira". - |
Aprovado |
|
| 11 |
'Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Breno dos Santos Sousa." - |
Aprovado |
|
| 10 |
Pedido de Providência nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
''PROPÕE envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Passo do Moinho." - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da pavimentação na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Coronel Romão" - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do local onde foi recuperado um esgoto na Av. Presidente Kennedy no Caçapava e Borges de Medeiros." - |
Aprovado |
| 7 |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação da Rua Tomé Medeiros, quadra entre a Rua Baltazar de Bem e Rua João José Teixeira". - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências". - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4398 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO". - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4400 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4399 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4397 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4396 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |