Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.

REQUER junto ao DNIT a doação do rejeito que esta sendo retirado na BR 392 a Prefeitura Municipal da Caçapava do Sul."

Requer do Poder Executivo municipal, a construção da rede de captação das águas pluviais, na Rua Nunes.

Requer do Poder Executivo, a canalização de vala na Rua Artidor Araujo esquina com a Rua Boaventura Machado dos Santos em frente do ESF da Vila Henriques.

Requer do Poder Executivo, a manutenção da Cel. Romão.

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre as ZEIS e Loteamentos não regularizados".

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a capinadeira ecológica".

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena Venturini de Freitas."

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora HELMI PILGER MARKIJS.

Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento da Senhora ALDA OSÓRIO LEMOS.

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ENEIDA MARIA SOARES DE MELO VIAN"

Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da construção de Quiosques em praças da cidade de Caçapava do Sul.

"Requer do DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, a implantação de um redutor de Velocidade (lombada), bem como melhorias na sinalização de trânsito em frente a Vila Pereirinha, localizada as margens da ERS 357, que liga a cidade de Caçapava do Sul a cidade de Lavras do Sul".

"Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul para remoção de um poste que está localizado no meio da ciclovia da Av. Presidente Kennedy, em frente a Churrascaria Rodeio."

"Solicita Providência do poder Executivo Municipal, que seja enviado correspondência a empresa RGE Sul, para remoção de um poste que está localizado no meio do piso tátil na Av. Pedro Anunciação, em frente a Unipampa."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Médico Pediatra, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (Um) Arquiteto, pelo período de 06 (Seis) meses prorrogável por igual período e
dá outras providências".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n°4409/2019