Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4426 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4427 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4428 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Senhor Prefeito Municipal a doação definitiva do Imóvel urbano localizado na Vila Batista, Setor 03 Quadra 446, lote 03 ao Empresário Emerson Quadro de Freitas." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar uma Unidade Móvel equipada com consultório médico e gabinete odontológico para atender as comunidades do interior do município de Caçapava do Sul. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (quebramola), em frente ao Centro Clínico". - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, a canalização de olho D'água na Rua Dagoberto Barcelos em frente ao n° 468, Bairro Floresta." - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Estrada do Seival." - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma da Ponte da Localidade do Salsinho." - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reconstrução da ponte na localidade do Passo da Chácara. - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Informação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo referente doação materiais construção através da Secretaria da Assistência Social. - - |
Aprovado |
| 14 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jaira Rosa de Freitas" - - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto Congratulatório a Jovem Maria Eduarda Henrique Fonseca, Campeã da Declamação Feminina Mirim" - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer da Secretaria de Obras que seja frito patrolamento e encascalhamento na Rua Arnaldo Vale entre as quadras com da Benjamim Constam e Felix da Cunha." - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto Congratulatório ao Arteiros Volks Club pela Campanha do Agasalho 2019 em conjunto com a Câmara de Vereadores. - - |
Aprovado |