Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4436 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4437 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4438 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4439 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4441 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4442 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.- - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4443 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4444 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 142 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila da Coxilha de São José, ao lado do Sítio Santa Clara." - |
Aprovado |
| 10 |
Requer do Poder Executivo Municipal. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 144 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV. Santos Dumont 101, Bairro Pinheiro. Em frente EMEI Dona Iracema Cidade. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV Coronel Coroliano de Castro, Bairro Centro. Em frente Pronto Socorro Municipal. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto da drenagem pluvial na Rua Fileno Correio, Bairro Sul." - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de Informação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo" - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Informação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas - |
Aprovado |
| 16 |
°Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Maria Pignataro Dias." - |
Aprovado |
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| 17 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudeth Maria Teixeira Rodrigues". - |
Aprovado |
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| 18 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Esmelindra Pedroso Pereira." - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldo de Jesus Corrêa Lopes ." - |
Aprovado |
| 20 |
'Moção de voto congratulatório a OAB, Subseção Caçapava do Sul.' - |
Aprovado |
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| 21 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório rio a Academia Phiscal, pela passagem do seu 150 aniversário " - |
Aprovado |
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| 22 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fátima Elenara dos Santos Jaime" - |
Aprovado |
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| 23 |
Pedido de Informação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação". - |
Aprovado |
| 24 |
Pedido de Informação nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações do Poder Executivo Municipal". - |
Aprovado |
| 25 |
Pedido de Informação nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo ". - |
Aprovado |
| 26 |
Pedido de Providência nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. " - |
Aprovado |
| 27 |
Moção nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remy Fontoura Ribeiro. - |
Aprovado |
| 28 |
Moção nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cândido Aires. - |
Aprovado |