1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4436 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4437 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4438 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4439 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4441 de 2019
Autores:
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Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4442 de 2019
Autores:
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Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.-
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4443 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4444 de 2019
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Vila da Coxilha de São José, ao lado do Sítio Santa Clara."
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV. Santos Dumont 101, Bairro Pinheiro. Em frente EMEI Dona Iracema Cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na AV Coronel Coroliano de Castro, Bairro Centro. Em frente Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto da drenagem pluvial na Rua Fileno Correio, Bairro Sul."
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Aprovado
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14 - Pedido de Informação nº 47 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo"
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Aprovado
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15 - Pedido de Informação nº 48 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Informações do Poder Executivo referente a Distribuição de Cestas Básicas
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Aprovado
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16 - Moção nº 119 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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°Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Maria Pignataro Dias."
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Aprovado
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17 - Moção nº 120 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Claudeth Maria Teixeira Rodrigues".
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Aprovado
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18 - Moção nº 121 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Esmelindra Pedroso Pereira."
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Aprovado
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19 - Moção nº 122 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aldo de Jesus Corrêa Lopes ."
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Aprovado
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20 - Moção nº 123 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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'Moção de voto congratulatório a OAB, Subseção Caçapava do Sul.'
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Aprovado
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21 - Moção nº 124 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório rio a Academia Phiscal, pela passagem do seu 150 aniversário "
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Aprovado
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22 - Moção nº 125 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Fátima Elenara dos Santos Jaime"
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Aprovado
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23 - Pedido de Informação nº 49 de 2019
Autores: LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de educação".
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Aprovado
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24 - Pedido de Informação nº 50 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita informações do Poder Executivo Municipal".
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Aprovado
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25 - Pedido de Informação nº 51 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Informações do Poder Executivo ".
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Aprovado
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26 - Pedido de Providência nº 22 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal. "
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Aprovado
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27 - Moção nº 126 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Remy Fontoura Ribeiro.
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Aprovado
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28 - Moção nº 127 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Cândido Aires.
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Aprovado
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