1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
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Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4448 de 2019
Autores:
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Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4449 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4450 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4451 de 2019
Autores:
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Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4452 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Idio Perceval, Bairro São Francisco de Assis.
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Aprovado
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8 - Pedido de Informação nº 53 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre superávit financeiro"
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Aprovado
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9 - Moção nº 138 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO.
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Aprovado
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10 - Moção nº 139 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Teresina Nunes de Oliveira."
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Aprovado
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11 - Moção nº 140 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a Rádio Caçapava pela edição 2019 Mulheres Brilhantes "
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Aprovado
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12 - Moção nº 141 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a Dra Marileybe Sierra Marquez, vencedora na categoria Médica Clínica Geral, Mulheres Brilhantes edição 2019.' '
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Aprovado
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13 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de colocar mais containeres para lixo no centro, bairros e vilas da cidade de Caçapava do Sul.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Silvano Luis dos Santos.
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Aprovado
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15 - Pedido de Providência nº 28 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
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Aprovado
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16 - Moção nº 142 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Senhorinha dos Santos Garcia (apelido Mica)."
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Aprovado
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17 - Moção nº 143 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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Requer voto congratulatório a Vereadora JUSSARETE VARGAS. pela premiação MULHERES BRILHANTES, POLITICA DESTAQUE 2019,
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Aprovado
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18 - Moção nº 144 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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Requer voto congratulatório a Sra. CASSIA SENA DE FREITAS pela premiação MULHERES BRILHANTES, SECRETARIA DE MUNICÍPIO, DESTAQUE 2019,
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Aprovado
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19 - Moção nº 145 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo dos Santos Freitas.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4446 de 2019
Autores:
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Autores:
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Suprime-se o Parágrafo Único do Artigo 5° e o Artigo 11 do Projeto de Lei Executivo n° 4466/2019.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 159 de 2019
Autores:
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"Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, a agilidade na reabertura da unidade do IPE em Caçapava do Sul".
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Aprovado
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