Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4448 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4449 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4450 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4451 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4452 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Idio Perceval, Bairro São Francisco de Assis. - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre superávit financeiro" - |
Aprovado |
| 9 |
Moção de Voto de Profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO LUCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO. - |
Aprovado |
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| 10 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Teresina Nunes de Oliveira." - |
Aprovado |
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| 11 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Rádio Caçapava pela edição 2019 Mulheres Brilhantes " - |
Aprovado |
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| 12 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Dra Marileybe Sierra Marquez, vencedora na categoria Médica Clínica Geral, Mulheres Brilhantes edição 2019.' ' - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de colocar mais containeres para lixo no centro, bairros e vilas da cidade de Caçapava do Sul. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento da Rua Silvano Luis dos Santos. - |
Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL" - |
Aprovado |
| 16 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Senhorinha dos Santos Garcia (apelido Mica)." - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer voto congratulatório a Vereadora JUSSARETE VARGAS. pela premiação MULHERES BRILHANTES, POLITICA DESTAQUE 2019, - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer voto congratulatório a Sra. CASSIA SENA DE FREITAS pela premiação MULHERES BRILHANTES, SECRETARIA DE MUNICÍPIO, DESTAQUE 2019, - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 145 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo dos Santos Freitas. - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4446 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 21 |
Suprime-se o Parágrafo Único do Artigo 5° e o Artigo 11 do Projeto de Lei Executivo n° 4466/2019. - |
Aprovado |
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| 22 |
"Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Casa Civil, a agilidade na reabertura da unidade do IPE em Caçapava do Sul". - |
Aprovado |