Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4447 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08. - |
Rejeitado |
| 3 |
Requerimento nº 162 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato." - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 163 de 2019
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão". - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 165 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo." - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu." - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos. - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara. - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Providência nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques. - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de Providência nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos. - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Dirceu Madrid. - |
Aprovado |
| 13 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Fabricio Dias Freitas." - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS". - |
Aprovado |
| 15 |
"Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019." - |
Aprovado |
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| 16 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha". - |
Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente, - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS. - |
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Informação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de Informação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - |
Aprovado |
| 21 |
"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos." - |
Aprovado |