1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
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Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4447 de 2019
Autores:
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Altera o anexo 1 da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange a "Escolaridade" do Cargo de Assistente em Saúde, Padrão 08.
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Rejeitado
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3 - Requerimento nº 162 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato."
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 163 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão".
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu."
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Aprovado
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8 - Pedido de Providência nº 29 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos.
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Aprovado
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9 - Pedido de Providência nº 30 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara.
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Aprovado
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10 - Pedido de Providência nº 31 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques.
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Aprovado
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11 - Pedido de Providência nº 32 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos.
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Aprovado
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12 - Moção nº 149 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Dirceu Madrid.
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Aprovado
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13 - Moção nº 150 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Fabricio Dias Freitas."
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Aprovado
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14 - Moção nº 151 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS".
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Aprovado
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15 - Moção nº 152 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019."
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Aprovado
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16 - Moção nº 153 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha".
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Aprovado
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17 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras para que de a prioridade de refazer a Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, entre as quadras Barão de Caçapava e Baltazar de Bens". Senhor Presidente,
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS.
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Aprovado
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19 - Pedido de Informação nº 58 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado
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20 - Pedido de Informação nº 59 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado
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21 - Moção nº 154 de 2019
Autores: SILVIO TONDO, LUIS FERNANDO TORRES
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"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos."
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Aprovado
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