Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 14:00
Encerramento: 24/09/2019 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul.
Aprovado
2 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 63 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro."
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Moção nº 168 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)".
Matéria não votada
6 - Moção nº 169 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Berwanger Veeck ".
Aprovado
7 - Moção nº 170 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento senhora Liraci Ribeiro dos Santos".
Aprovado
8 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção do entorno do Cemitério Municipal.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4465 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã"
Aprovado
10 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos."
Aprovado
11 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação.
Aprovado
13 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Favo rifo Dias em frente ao n° 657.
Aprovado
14 - Moção nº 171 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá".
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4454 de 2019
Autores:
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
CAIO CASANOVA / SDD
DAIRAN LIMA / MDB
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4465 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã"
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
3 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul.
Aprovado
4 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato".
Aprovado
5 - Requerimento nº 191 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção do entorno do Cemitério Municipal.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 63 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro."
Aprovado
7 - Moção nº 168 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)".
Matéria não votada
8 - Moção nº 169 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Berwanger Veeck ".
Aprovado
9 - Moção nº 170 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento senhora Liraci Ribeiro dos Santos".
Aprovado
10 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos."
Aprovado
11 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
Aprovado
12 - Requerimento nº 192 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação.
Aprovado
13 - Requerimento nº 193 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Favo rifo Dias em frente ao n° 657.
Aprovado
14 - Moção nº 171 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá".
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4454 de 2019
Autores:
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Aprovado