Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de doação de terrenos para as construções das Sedes das Torcidas Organizadas da dupla Grenal Alma Farrapa Tricolor e Sentinela Cobrada da cidade de Caçapava do Sul. - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um projeto visando a pavimentação da Rua Patrício Pazinato, Bairro Pazinato". - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto Guasqueiro." - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DR. AIRTON D'AVILA KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado |
| 5 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Gerci Paz de Freitas (Preta)". - |
Não há resultado | |
| 6 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Berwanger Veeck ". - |
Aprovado |
|
| 7 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento senhora Liraci Ribeiro dos Santos". - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção do entorno do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4465 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o anexo da Lei Municipal N°4007/2019 para definira datado evento: Rodeio do PTG Pealo Xucro do CTG Ronda Crioula das Minas do Camaquã" - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
'indica a Departamento de Transito da Secretaria de Obras a colocação de 3 quebra molas na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos." - |
Aprovado |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de mais fichas de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerimento nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor da antiga chácara do Francisco Madeira, Estrada da Aviação. - |
Aprovado |
| 13 |
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a colocação de tubos na Rua Favo rifo Dias em frente ao n° 657. - |
Aprovado |
|
| 14 |
"Concede Moção de Voto congratulatório a Paulo Carvalho Machado, Vice Campeão Mini Snoker Guri, , torneio interno do CTG Sentinela dos Cerros, semana farroupilha 2019, representante do Piquete Campeiros do Irapuá". - |
Aprovado |
|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4454 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao Art. 1 0 e §1 0 da Lei no 2851, de 01 de novembro de 2011, que instituiu gratificação especial aos servidores que exercem suas funções no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - |
Aprovado |