1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autores: ALEX VARGAS, JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA), LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, RICARDO ROSSO, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda
Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4473 de 2019
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4474 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 205 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Modesto Cândido Garcia, Bairro Centro".
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 206 de 2019
Autor: ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Parolamento e Encascalhamento na Rua Vereador Aneci Guterres, Bairro Henriques".
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 207 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, que o cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos das EMEIS, seja fixado em local visível aos pais ou responsáveis."
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 208 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento de um programa de instruções para uma higiene bucal adequada nas instituições de ensino Municipal."
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 209 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"Requer do Poder Executivo Municipal, que casos complexos e graves de saúde, bem como as transferências de pacientes para outros municípios, principalmente os que envolvam crianças e idosos, sejam tratados com a maior agilidade possível."
|
Aprovado
|
9 - Pedido de Informação nº 68 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, cópia da escala médica do Pronto Atendimento do dia 13110/2019".
|
Aprovado
|
10 - Pedido de Informação nº 69 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
|
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os responsáveis da administração municipal pela fiscalização dos serviços prestados
no Pronto Atendimento".
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 181 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geni Silva Ferreira".
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 182 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
"Concede Voto Congratulatório à Direção e funcionários do Sindicato Rural pelo brilhante êxito da 84a Expofeira Agropecuária de Caçapava".
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 183 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
|
'Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Inocencio Rodrigues Machado".
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 184 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
|
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Nicola Ferreira".
|
Aprovado
|
15 - Pedido de Providência nº 33 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
|
Indica ao Poder Executivo, a viabilidade de um estudo para mudança do traçado no acesso de veículos à Rótula da Unipampa que liga a Av. Presidente Kennedy à Av. Pedro Anunciação no município Caçapava do Sul.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 210 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepípidos na Rua Barão de Caçapava em frente ao n°1740.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 211 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
|
REQUER da Secretaria de Obras, recolocação de paralepipidos na Rua Silva Jardim em frente ao n°206.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 212 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
|
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalha mento em toda a Estrada do Serro do Martim e faça a limpeza do (Passo) que fica na mesma Estrada.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 213 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
|
REQUER da Secretaria de Obras que seja feito colocação de paralelepípedo na rua Baltazar de bem entre as quadras da rua Gal; Neto e Bento Gonçalves
|
Aprovado
|
