Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4484 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n° 3431 de 14 de outubro de 2014. - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara.". - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja averiguado o desmatamento de uma área que vem acontecendo no final da Rua Elpídio Giambastiani, Bairro Centro." - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Providência nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, conserto de esgoto a céu aberto na Rua Potiguara Leão em frente ao número 501 no bairro Promorar". - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Providência nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, a retirada de galhos da Ponte dos Carvalhos nas Pontas do Santa Barbára" - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pedra do Segredo, passando as Pontas do Santa Barbára, a propriedade do Professor Cléo, Sr. Gera/do Araújo e também passando a propriedade do Sr. Luiz Francisco Biacizi." - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Informação nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: DAIRAN LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita informações sobre o Projeto de Lei 448512019 que Trata da criação da Guarda Municipal". - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto Congratulatório ao Senhor Erivelton Trindade pela conquista do 21 Lugar Trova Martelo e 3 1 Lugar trova Rajada representando Caçapava do Sul no ENART." - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar de Bades. - |
Aprovado |
| 13 |
"Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa". - |
Aprovado |
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| 14 |
Moção nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eugenia Dorneles Menezes." - |
Aprovado |
| 15 |
"Moção de Voto de Repudio ao Pacote de Reforma do Governo do Estado do RS" - |
Aprovado |
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| 16 |
"Concede Moção de Votos de Repudio, ao Senhor Luciano Hang pela sua manifestação desrespeitosa contra as Universidades Federais do nosso pais, atingindo em especial a UFSM, proferida no último dia 09 de Novembro de 2019, no ato de inauguração de uma filial das Lojas Havan no município de Santa Maria - RS". - |
Aprovado |
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| 17 |
"Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa". - |
Aprovado |
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| 18 |
"Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n°3431 de 14 de outubro de 2014", - |
Aprovado |
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| 19 |
"Requer envio de correspondência a Assembleia Legislativa do RS e ao Governo do Rio Grande do Sul". - |
Aprovado |
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| 20 |
Pedido de Providência nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal." - |
Aprovado |
| 21 |
Pedido de Providência nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: DAIRAN LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira." - |
Aprovado |
| 22 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a entidade carnavalesca Pudim de Canha pela passagem do seu 35° aniversário ". - |
Aprovado |
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| 23 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO ROBERTO FRANCO PEREIRA, 1° lugar, Categoria Universitário, no FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças." - |
Aprovado |
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| 24 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela organização da Boneca Lions edição 2019." - |
Aprovado |
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| 25 |
"Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO CLÉSIO DOS SANTOS PEREIRA, pela organização do evento FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças." - |
Aprovado |
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| 26 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdani Tavares Teixeira." - |
Aprovado |