1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4484 de 2019
Autores:
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Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n° 3431 de 14 de outubro de 2014.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: CAIO CASANOVA
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Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Medalha Borges de Medeiros ao senhor Santo Gelei Moreira.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 225 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara.".
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 226 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja averiguado o desmatamento de uma área que vem acontecendo no final da Rua Elpídio Giambastiani, Bairro Centro."
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Aprovado
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5 - Pedido de Providência nº 44 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
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Aprovado
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6 - Pedido de Providência nº 45 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal
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Aprovado
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7 - Pedido de Providência nº 46 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, conserto de esgoto a céu aberto na Rua Potiguara Leão em frente ao número 501 no bairro Promorar".
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Aprovado
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8 - Pedido de Providência nº 47 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito ,direcionado a Secretaria de Obras, a retirada de galhos da Ponte dos Carvalhos nas Pontas do Santa Barbára"
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Aprovado
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9 - Pedido de Providência nº 48 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Pedra do Segredo, passando as Pontas do Santa Barbára, a propriedade do Professor Cléo, Sr. Gera/do Araújo e também passando a propriedade do Sr. Luiz Francisco Biacizi."
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Aprovado
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10 - Pedido de Informação nº 77 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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"Solicita informações sobre o Projeto de Lei 448512019 que Trata da criação da Guarda Municipal".
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Aprovado
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11 - Moção nº 198 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Voto Congratulatório ao Senhor Erivelton Trindade pela conquista do 21 Lugar Trova Martelo e 3 1 Lugar trova Rajada representando Caçapava do Sul no ENART."
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Aprovado
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12 - Moção nº 199 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar de Bades.
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Aprovado
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13 - Moção nº 200 de 2019
Autores:
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"Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa".
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Aprovado
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14 - Moção nº 201 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eugenia Dorneles Menezes."
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Aprovado
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15 - Moção nº 202 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Moção de Voto de Repudio ao Pacote de Reforma do Governo do Estado do RS"
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Aprovado
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16 - Moção nº 203 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de Votos de Repudio, ao Senhor Luciano Hang pela sua manifestação desrespeitosa contra as Universidades Federais do nosso pais, atingindo em especial a UFSM, proferida no último dia 09 de Novembro de 2019, no ato de inauguração de uma filial das Lojas Havan no município de Santa Maria - RS".
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Aprovado
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17 - Moção nº 204 de 2019
Autores:
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"Concede Moção de Repúdio contra o Projeto de Reforma Estrutural proposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e enviado a Assembléia Legislativa".
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Aprovado
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18 - Mensagem nº 6 de 2019
Autores:
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"Alteram os anexos 1 e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como revoga a Lei n°3431 de 14 de outubro de 2014",
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 227 de 2019
Autores:
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"Requer envio de correspondência a Assembleia Legislativa do RS e ao Governo do Rio Grande do Sul".
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Aprovado
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20 - Pedido de Providência nº 49 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."
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Aprovado
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21 - Pedido de Providência nº 50 de 2019
Autor: DAIRAN LIMA
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira."
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Aprovado
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22 - Moção nº 205 de 2019
Autores: RICARDO ROSSO, JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA), LUIS FERNANDO TORRES, MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a entidade carnavalesca Pudim de Canha pela passagem do seu 35° aniversário ".
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Aprovado
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23 - Moção nº 206 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO ROBERTO FRANCO PEREIRA, 1° lugar, Categoria Universitário, no FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças."
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Aprovado
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24 - Moção nº 207 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório ao Lions Clube Caçapava do Sul, pela organização da Boneca Lions edição 2019."
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Aprovado
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25 - Moção nº 208 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Concede Moção de Voto Congratulatório a JOÃO CLÉSIO DOS SANTOS PEREIRA, pela organização do evento FEMUC 2019 promovido pela Escola Nossa Senhora das Graças."
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Aprovado
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26 - Moção nº 209 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdani Tavares Teixeira."
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Aprovado
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