1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3691 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15254
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3770 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15356
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 304 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6721
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LATERAL AO MERCADO JVALNEI, NA AVENIDA LIMA E SILVA, SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LATERAL AO MERCADO JVALNEI, NA AVENIDA LIMA E SILVA, SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 305 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6722
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA
ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA
ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA."
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 306 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6725
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 307 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6732
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 309 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6733
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DE SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CMD), QUE HAJA UMA REFORMA NA COBERTURA E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DE SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CMD), QUE HAJA UMA REFORMA NA COBERTURA E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 310 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 98
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REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74
Obs.: REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 311 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 111
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 312 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 97
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REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PÉRCIO NICOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 26, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Obs.: REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PÉRCIO NICOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 26, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
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Aprovado
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11 - Moção nº 177 de 2014
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 6736
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VOTO DE PESAR
Obs.: VOTO DE PESAR
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Aprovado
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12 - Moção nº 178 de 2014
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 6728
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA
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Aprovado
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13 - Moção nº 179 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6729
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MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AS ORIENTADORAS ROSE ANDRADE E MARIÂNGELA FIGHERA PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC)
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AS ORIENTADORAS ROSE ANDRADE E MARIÂNGELA FIGHERA PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC)
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Aprovado
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14 - Moção nº 181 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 95
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VOTO DE PESAR
Obs.: VOTO DE PESAR
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Aprovado
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15 - Indicação nº 43 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 110
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA
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Aprovado
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16 - Pedido de Providência nº 65 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 106
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA
Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA
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Aprovado
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17 - Pedido de Informação nº 55 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6723
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PORQUE A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E O QUE PRECISA PARA MESMA COMEÇAR A FUNCIONAR.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PORQUE A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E O QUE PRECISA PARA MESMA COMEÇAR A FUNCIONAR.
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Aprovado
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18 - Pedido de Informação nº 57 de 2014
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Número de Protocolo: 6727
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado
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19 - Pedido de Informação nº 58 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6730
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 308 de 2014
Autor: CAIO CASANOVA
Número de Protocolo: 6735
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DOS MACIEL, ANTES DAS CAIEIRAS A DIREITA
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR DOS MACIEL, ANTES DAS CAIEIRAS A DIREITA
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Aprovado
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