Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3770 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15356
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3691 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 15254
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
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Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 58 de 2014
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 6730
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 57 de 2014
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: 6727
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 5 |
Pedido de Informação nº 55 de 2014
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 6723
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PORQUE A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E O QUE PRECISA PARA MESMA COMEÇAR A FUNCIONAR. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PORQUE A USINA DE ASFALTO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E O QUE PRECISA PARA MESMA COMEÇAR A FUNCIONAR.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 312 de 2014
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PÉRCIO NICOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 26, NO BAIRRO CIDADE JARDIM - - REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PÉRCIO NICOLA, EM FRENTE AO NÚMERO 26, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 311 de 2014
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 310 de 2014
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74 - - REQUER A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ARISTIDES DE MACEDO, Nº 74
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 309 de 2014
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 6733
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DE SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CMD), QUE HAJA UMA REFORMA NA COBERTURA E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA GERAL DE SEU DEPARTAMENTO DE ESPORTE (CMD), QUE HAJA UMA REFORMA NA COBERTURA E ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 307 de 2014
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 6732
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ABERTO O PROLONGAMENTO DA RUA WANTUIL ALBARNAZ, RUA QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO FORTE, BEM COMO, QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E DOS BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 306 de 2014
Processo: -
Autor: Serafim Almeida
Protocolo: 6725
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 305 de 2014
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 6722
Turno: -
Texto original
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA." - - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA E TROCA DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL FRANCISCO MACHADO E JACINTO DE SÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA." |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 304 de 2014
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 6721
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LATERAL AO MERCADO JVALNEI, NA AVENIDA LIMA E SILVA, SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LATERAL AO MERCADO JVALNEI, NA AVENIDA LIMA E SILVA, SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
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Aprovado |
| 14 |
VOTO DE PESAR - - VOTO DE PESAR
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Aprovado |
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| 15 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AS ORIENTADORAS ROSE ANDRADE E MARIÂNGELA FIGHERA PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) - - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AS ORIENTADORAS ROSE ANDRADE E MARIÂNGELA FIGHERA PELA ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC)
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Aprovado |
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| 16 |
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA - - CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HONORINA PEREIRA DE OLIVEIRA
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Aprovado |
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| 17 |
Moção nº 177 de 2014
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 6736
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR - - VOTO DE PESAR
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 43 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS NO BAIRRO FLORESTA
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Aprovado |
| 19 |
Pedido de Providência nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: Teresinha Grazzioli
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA - - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA
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Aprovado |