Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14
DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO)
VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14
DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO)
VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL
PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL NESTA CIDADE."

"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL
PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL NESTA CIDADE."

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER
LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER
LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM
ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO
PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM
ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO
PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO
TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO
TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR
LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O
ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A
FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA
DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR
LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O
ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A
FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA
DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO
GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO
GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO
PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA,
EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO
PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA,
EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE
OBRAS, DEPARTAMENTO DE
TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL.
BALTAZAR DE BEM EM FRENTE
AO N° 212.

REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE
OBRAS, DEPARTAMENTO DE
TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL.
BALTAZAR DE BEM EM FRENTE
AO N° 212.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL,
MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA
PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E
CULTURA NEGRA.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL,
MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA
PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E
CULTURA NEGRA.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA
ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA
BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA
POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE
AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA
ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA
BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA
POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE
AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA

OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO
BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO
HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE

OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO
BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO
HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR
FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR
FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO
NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO
NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO
SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO
REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015,
REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO
SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO
REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015,
REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO
BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO
BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A
CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209
NO BAIRRO FLORESTA

"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A
CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209
NO BAIRRO FLORESTA

"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".

"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA
DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM
ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA
DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM
ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR
TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR
TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA
RITA.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA
RITA.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA
DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA
DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA OSVALDO ARANHA."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA OSVALDO ARANHA."

'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA
6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"

'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA
6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO
PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO
PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."